Lei que pune feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40. O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti […]

Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]

Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão.  Disponível à população […]