INSS oferece orientação e serviços a indígenas em três comunidades do norte de Roraima
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está oferecendo serviços previdenciários a indígenas das comunidades Pacu, Água Fria e Travessão, no município de Normandia, no norte de Roraima, entre esta segunda (23) e sexta-feira (27). A ação ocorre na Terra Raposa Serra do Sol e atende indígenas das etnias Macuxi e Wapichana. Durante os atendimentos, […]
Interiorização da Justiça do Trabalho leva atendimentos a municípios de Roraima
A política de interiorização da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove atendimentos em Roraima nas duas primeiras semanas de março. Organizada pela Corregedoria Regional do TRT-11, a iniciativa garante acesso a orientação, ingresso de ações, consulta processual e atermações sem necessidade de advogado. As ações também incluem audiências, […]
Tribunal de Justiça leva serviços essenciais a Uiramutã, norte de Roraima
Desta segunda (20) até sexta-feira (24), o município de Uiramutã, no norte de Roraima, será atendido pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI), com serviços gratuitos para os moradores. Nos dias 20 e 21, os atendimentos ocorrem na Comunidade Flexal; de 22 a 24, serão realizados na sede municipal. Estarão […]
Defensoria Pública promove ação itinerante com serviços gratuitos no Raiar do Sol
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) uma ação itinerante no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população local e de áreas vizinhas. Os interessados podem ser atendidos das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]
Comunidade indígena em Uiramutã recebe atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]