CPI das Terras pede à Justiça condução coercitiva de investigado por ter ignorado convocação para oitiva
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) resolveu solicitar à Justiça a condução coercitiva do investigado Almiro Ferreira Marinho, após ele não justificar a ausência na oitiva marcada para esta segunda-feira (17). Esta é a segunda vez que Marinho falta a uma convocação. Na primeira, ele […]
Durante sessão na ALE-RR, deputados denunciam esquema de grilagem com apoio estadual e estrutura criminosa no Iteraima
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e presidente da CPI das Terras, deputado Jorge Everton (União Brasil), apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), denúncias sobre os esquemas de grilagem no Estado. Nesta segunda (10), durante oitiva, ele ordenou a prisão da testemunha Jamiro Alves da Silva, após identificar contradições em seu depoimento […]
Presidente da CPI das Terras dá voz de prisão à testemunha suspeita de mentir durante oitiva
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga grilagem de terras em Roraima deu voz de prisão à testemunha Jamiro Alves da Silva, suspeito de omitir informações durante depoimento, nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALE-RR). Segundo o deputado Jorge Everton (União), também foram constatadas contradições na declaração de bens do depoente. A […]
Primeira reunião da CPI das Terras tem relatos de ameaças de morte e destruição de plantações
“Há quatro anos, grileiros se revezam para nos ameaçar, queimar barracos, destruir plantações e fazer armadilhas. As pessoas passam mal, outras estão ficando depressivas, e eu tive um princípio de AVC [acidente vascular cerebral] devido aos conflitos. Trabalhamos apenas para ter prejuízo”, desabafou a produtora rural Marta Valéria. Marta vive com 80 famílias na Vicinal […]
Deputados criam CPI para investigar grilagem de terras públicas em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, nesta quinta-feira (20), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a existência de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas (rurais e urbanas) no Estado. Conforme explicou Jorge Everton (União), presidente da comissão, a criação da “CPI das Terras” foi motivada por denúncia […]
MPC pede afastamento de presidente do Iteraima e cita permanência no cargo como ‘risco iminente de novas irregularidades’
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o imediato afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e do servidor da autarquia, Edirivaldo de Jesus Ribeiro. A denúncia destaca concessão irregular de descontos em […]
Grilagem, indícios de organização criminosa e conluio levam MPC a pedir afastamento de presidente do Iteraima
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) denunciando possíveis irregularidades na gestão da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa. As suspeitas incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, além da […]
Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]