Justiça determina que 17 idosos em situação de risco e abandono familiar em Roraima sejam abrigados em instituição de longa permanência
Um pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) formalizado em 2021, por meio de ação civil pública, deve garantir que 17 idosos acompanhados pelo órgão ministerial e que aguardam na fila para o abrigamento sejam acolhidos em instituição de longa permanência de responsabilidade do Estado e do município. O abrigamento agora poderá ser viabilizado, após […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que proíbe o reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas. Conforme a proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), o objetivo é coibir as remoções ilegais. “Esse serviço acontece no Estado, na maioria das vezes, de […]