STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que suspende lei de Roraima sobre isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]
Lei de Roraima sobre isenção de IPVA para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
Pela quarta vez, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato de Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela quarta vez, nesta terça-feira (19), o mandato do governador Antonio Denarium (PP). Foram 6 votos a 1 pela cassação, que inclui a mesma punição ao vice, Edilson Damião (Republicanos). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na decisão, o […]
Primeira noite do São João do Anauá atrai 25 mil pessoas, segundo PM; show de JM Puxado anima público
O cantor JM Puxado abriu a primeira noite do São João no Parque Anauá, evento promovido pelo governo de Roraima iniciado nesta segunda-feira (22) e que segue até sábado (27), com uma programação repleta de atrações nacionais e locais, além de apresentações de quadrilhas e grupos folclóricos. A Polícia Militar estimou um público de aproximadamente […]
31ª edição do São João no Parque Anauá começa nesta segunda e segue até sábado; confira programação
A 31ª edição do São João no Parque Anauá começa nesta segunda-feira (22) com uma programação especial que segue até sábado (27). De acordo com o governo do Estado, o público poderá prestigiar grandes espetáculos planejados para todos os visitantes do parque. O governador Antonio Denarium (PP) reforçou o convite à população para prestigiar os […]