DPE apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no HGR e pode acionar Justiça
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma denúncia que aponta a suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR). O caso está sendo apurado pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias dentro do prazo garantido pelo Sistema Único […]
DPE-RR recomenda que prefeituras e governo instituam cotas raciais em concursos; medidas adotadas devem ser informadas em até 30 dias
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), recomendou aos 15 municípios e ao governo estadual que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos públicos e seletivos. O ofício orienta a adoção de medidas normativas pertinentes para que sejam reservadas 20% das vagas oferecidas em concursos […]
Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]