Justiça Federal mantém decisão que obriga governo e FNDE a fornecer merenda a escola Yanomami em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que obriga a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Estado de Roraima a garantir o fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, em Alto Alegre. A decisão seguiu o entendimento do […]
Justiça Federal acata pedido do MPF e determina educação escolar indígena para migrantes venezuelanos
A Justiça Federal determinou que União, Estado de Roraima, Boa Vista, Pacaraima e Funai executem, em até 90 dias, um plano de ação educacional voltado para indígenas migrantes da Venezuela. A decisão atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019. A medida prevê uma série de ações obrigatórias, como a […]
Nova ministra de Lula é responsável por rombo de R$ 177 milhões na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria
Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração […]