Justiça Federal ordena que Iteraima suspenda titulação irregular de terras em área de fronteira
A Justiça Federal em Roraima determinou que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) interrompa a emissão de títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou […]
Para moradores de Pacaraima e outros 587 municípios, eleição também é assunto internacional
No Brasil, há 558 municípios localizados na chamada faixa de fronteira. Entre eles, 33 “cidades-gêmeas”, que são aquelas com forte integração com cidades de países vizinhos, a exemplo de Pacaraima, no norte de Roraima, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, assim como Bonfim, também no norte do Estado, e Lethem, na Guiana. Para cerca […]