Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]
Defensoria Pública de Roraima reverte decisão judicial que proibia saída temporária de presos
O Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima (GAED/DPE-RR) entrou com um habeas corpus coletivo para manter as saídas temporárias de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), cadeias públicas masculina e feminina da capital e do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Esse direito foi suspenso pela Vara de Execução […]
Estudantes participam de audiência pública sobre políticas para juventude em audiência pública na ALE-RR
Estudantes e representantes das secretarias de Educação (Seed) e dos Povos Indígenas (Sepi), universidades federal (UFRR) e estadual (UERR), Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater políticas para a juventude roraimense. Na ocasião, foi apresentado […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]
DPE-RR recomenda que prefeituras e governo instituam cotas raciais em concursos; medidas adotadas devem ser informadas em até 30 dias
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), recomendou aos 15 municípios e ao governo estadual que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos públicos e seletivos. O ofício orienta a adoção de medidas normativas pertinentes para que sejam reservadas 20% das vagas oferecidas em concursos […]
Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]
MPRR vai investigar falta de acessibilidade no aeroporto de Boa Vista depois de retirada de ponte de embarque
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu, nesta segunda-feira (22), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Idoso e Direito à Educação (Prodie), um procedimento para investigar a falta de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Catanhede. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta terça (23). A […]
Carreta da Defensoria Pública de Roraima leva serviços para público do Arraial no Anauá
A recém-chegada “Carreta dos Direitos”, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), vai estar à disposição, até sábado (27), do público do Arraial do Anauá. Os serviços jurídicos vão funcionar das 18h até as 22h até o último dia do evento. Para serem atendidas, as pessoas interessadas devem apresentar documento pessoal, como carteira de […]