Há três anos em acampamento improvisado, indígenas buscam DPE-RR para regularizar documentos e ter acesso a serviços básicos
A falta de documentos tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami que vivem há 3 anos em um acampamento improvisado em Boa Vista. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos Humanos (GPDH), iniciou as tratativas para regularizar a documentação, um das primeiras providências para […]
14 dias: processo de união estável pós-morte de 53 anos é concluído pelo TJRR em tempo recorde
Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da união estável em apenas 14 dias. […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]
Justiça determina ampliação do número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais de Boa Vista
A Prefeitura de Boa Vista deve apresentar, em até 60 dias, um plano provisório para ampliar o número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A decisão judicial é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500, com o limite de um […]
Com ajuda da DPE-RR, mulher consegue guarda definitiva de neta que era abusada pelo padrasto
“Eu sabia que precisava agir rápido. Quando ela veio para mim, estava muito fragilizada, e eu só queria que ela tivesse a segurança e o cuidado que toda criança merece”. O relato é de uma diarista que conseguiu a guarda definitiva da neta de dez anos que sofria abusos e teve sua história transformada após […]
Suspeito de tentar matar ex-mulher a facadas é preso em Boa Vista
Um auxiliar de serviços gerais, de 21 anos, foi preso em Boa Vista nesta segunda-feira (30) por tentar matar a ex-mulher a facadas. A tentativa de feminicídio ocorreu em 21 de setembro no bairro Jardim Tropical, zona oeste da cidade, quando a vítima estava na casa de uma amiga. As informações foram divulgadas pela Polícia […]
Defensoria Pública de Roraima abre processo seletivo para atuação no sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu processo seletivo para atuação no Projeto Liberdade Conectada. As vagas são para formação de cadastro de reserva para analista de procedimento, assistente social e estagiário de graduação em Direito. As inscrições ocorrem até sexta-feira (27). O processo seletivo simplificado dos profissionais será constituído de duas etapas: […]
Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]
Defensoria Pública de Roraima reverte decisão judicial que proibia saída temporária de presos
O Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima (GAED/DPE-RR) entrou com um habeas corpus coletivo para manter as saídas temporárias de presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), cadeias públicas masculina e feminina da capital e do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Esse direito foi suspenso pela Vara de Execução […]
Estudantes participam de audiência pública sobre políticas para juventude em audiência pública na ALE-RR
Estudantes e representantes das secretarias de Educação (Seed) e dos Povos Indígenas (Sepi), universidades federal (UFRR) e estadual (UERR), Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater políticas para a juventude roraimense. Na ocasião, foi apresentado […]