Jovens e adultos podem participar de campanha de reconhecimento de filiação promovida pela DPE-RR
Entre 13 e 16 de agosto, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que garante o reconhecimento formal da paternidade ou maternidade, inclusive para adultos. A ação, gratuita e aberta à população, inclui mediações, exames de DNA, registro de filiação e orientações jurídicas. O defensor […]
Empresas são acusadas de fraudes contra professores indígenas; DPE orienta vítimas em Pacaraima
Professores de escolas indígenas em Pacaraima denunciaram à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) uma série de abusos cometidos por empresas de educação, incluindo fraudes contratuais e ameaças indevidas. Durante audiência pública, os relatos apontaram que muitos docentes tiveram seus dados pessoais utilizados sem autorização para a contratação de cursos que nunca solicitaram. Houve […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para pensão, guarda e divórcio em Boa Vista
Moradores de Boa Vista podem, até sexta-feira (27), resolver questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade de forma rápida, prática e sem a necessidade de processos demorados. O mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam” acontece no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h, por meio de uma parceria entre a Defensoria […]
DPE apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no HGR e pode acionar Justiça
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) investiga uma denúncia que aponta a suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR). O caso está sendo apurado pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), que recebeu relatos indicando que pacientes com câncer estão sem acesso às cirurgias dentro do prazo garantido pelo Sistema Único […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da ALE, TJ, DPE, TCE e MP
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
Defensoria de Roraima garante liberdade de preso sem condições de pagar fiança
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que permanecia preso desde o início do mês por não conseguir pagar uma fiança, mesmo já tendo sido reconhecido judicialmente como hipossuficiente (sem condições financeiras de arcar com a despesa). A decisão é do Superior Tribunal […]