Justiça mantém cancelamento de registros minerários em terras indígenas de Roraima
A Justiça Federal manteve a determinação para cancelar registros de prioridade relacionados a pedidos de mineração em terras indígenas de Roraima. A decisão foi confirmada pela 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM). O recurso havia sido apresentado pelo antigo Departamento Nacional de […]