Roraima amplia debate sobre violência contra mulheres durante campanha de ativismo iniciada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) deu início nesta quinta-feira (20) à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com ações que envolvem conscientização, prevenção e fortalecimento das políticas públicas. O trabalho é realizado pela Secretaria Especial da Mulher (SEM) e pelo Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania […]
Comissão do Senado anuncia visitas para examinar condição de venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]
LOA 2025: colaboração popular pode ser enviada até as 23h59 desta segunda-feira pelo site da ALE-RR
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]