ECA Digital exige novos mecanismos de verificação de idade em plataformas online

Passa a valer nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos de verificação de idade no Brasil. A legislação busca impedir o acesso de menores de idade a conteúdos impróprios e estabelece novas exigências para aplicativos, redes sociais e […]

Novo tratamento contra malária para crianças chega a território Yanomami pelo SUS

Um novo tratamento contra a malária voltado para crianças começou a ser distribuído no território Yanomami pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento utilizado é a tafenoquina na formulação pediátrica de 50 mg. A iniciativa é do Ministério da Saúde e torna o Brasil o primeiro país a disponibilizar o medicamento nessa apresentação para […]

Operação da PF em Roraima investiga armazenamento de material de abuso sexual infantil

Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal realizou a quarta fase da Operação Deep Storage, com foco no combate ao armazenamento de imagens envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação foi conduzida em Boa Vista, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Um telefone celular foi apreendido. O crime está tipificado […]

Deputado propõe frente de trabalho para atuar no combate a estupro de crianças e mulheres

O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. “É um assunto […]