Aliado de Bolsonaro transfere domicílio para Boa Vista e abre possibilidade de concorrer ao Senado por Roraima
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) transferiu oficialmente seu domicílio eleitoral para Boa Vista, tornando-se apto a votar e disputar as eleições de 2026 por Roraima, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança ocorre em meio a especulações sobre uma candidatura ao Senado pelo estado, enquanto Lopes mantém aberta a possibilidade de postular […]
Em vigor: lei de licenciamento ambiental causa polêmica e levanta ações no STF sobre povos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com questionamentos judiciais sobre sua constitucionalidade. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos políticos e organizações sociais, citando impactos negativos de dispositivos que simplificam licenciamento e transferem responsabilidades da União para estados e […]
Projeto de Mecias de Jesus aprovado em comissão do Senado busca impedir aborto após 22 semanas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que proíbe a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos hoje considerados legais. A proposta foi relatada por Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto polêmico sobre exploração mineral em terras indígenas
Com votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que trata da exploração mineral em terras indígenas, avançou nesta semana. O texto permite pesquisa e garimpagem mediante consulta e aprovação das comunidades envolvidas. Proposto por Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e relatado por Damares Alves (Republicanos–DF), o PL proíbe […]
STF cobra explicações sobre aumento de casos de malária na Terra Yanomami em Roraima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um […]
‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, em setembro de 2024, todos os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) excederam o limite. No topo, o presidente da entidade, Célio Rodrigues Wanderley, que recebeu R$ 1,8 milhão. […]
STF faz primeira audiência para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]