Roraima passa a adotar novo Código Ambiental com regras atualizadas
Roraima passou a adotar um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar nesta quinta-feira (26), estabelecendo regras atualizadas para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. A nova norma substitui a legislação anterior, em vigor desde 1994. A proposta foi elaborada com base em debates promovidos pelo Poder Legislativo, que reuniram […]
Assembleia apresenta novo código para atualizar legislação ambiental de Roraima
A legislação ambiental de Roraima, em vigor desde 1994, deve ser atualizada com um novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALERR). A proposta é relatada pelo deputado Soldado Sampaio (Republicanos). O projeto busca tornar o licenciamento ambiental mais simples, especialmente para agricultores familiares, além de instituir […]