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Comissão da ALE-RR decide por 5 a 1 rejeitar pedido para cassar Antonio Denarium

A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]

ALE-RR não recebe informações solicitadas ao TCE em fevereiro, e votação de relatório sobre denúncias contra Denarium é adiada

A votação do relatório apresentado pelo deputado Neto Loureiro (PMB) sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após pedido de vista do deputado Jorge Everton (União). Everton justificou que a comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável pela análise da denúncia por crime […]

Comissão vai enviar pedido de informações ao TCE para instrução do processo de impeachment do governador de Roraima

A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para analisar e emitir parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) sobre informações técnicas, esclarecimentos e documentos para instrução do processo que tramita no […]

Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]