Smart Cities e moradia digna: TJRR debate futuro urbano em evento nacional
A “Semana Solo Seguro Favela” chega a Roraima com um debate crucial sobre o futuro das cidades brasileiras: como integrar comunidades informais ao tecido urbano de forma justa, legal e inteligente? O Tribunal de Justiça (TJRR) participa da mobilização, entre esta segunda (9) e sexta-feira (13), com uma série de atividades institucionais. Além da entrega […]
DPE-RR e instituições firmam acordo para garantir direitos de presos indígenas
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Deputados aprovam criação de cargos no TJRR e mudança no fundo especial do MPRR
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Termo de cooperação visa orientar municípios sobre investimentos na 1ª infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Roraima passa a contar com primeira ouvidoria eleitoral do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]
Regularização fundiária: mais de três mil famílias recebem títulos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]
‘Paz em Casa’: TJRR promove semana voltada ao combate à violência contra mulher
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]