Projeto de Mecias de Jesus aprovado em comissão do Senado busca impedir aborto após 22 semanas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que proíbe a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos hoje considerados legais. A proposta foi relatada por Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto polêmico sobre exploração mineral em terras indígenas
Com votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que trata da exploração mineral em terras indígenas, avançou nesta semana. O texto permite pesquisa e garimpagem mediante consulta e aprovação das comunidades envolvidas. Proposto por Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e relatado por Damares Alves (Republicanos–DF), o PL proíbe […]
Malária e desnutrição: CDH vai fazer diligências para avaliar saúde Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão do Senado anuncia visitas para examinar condição de venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]