Relatório alerta para vulnerabilidades dos Yanomami em saúde, educação e segurança
Um relatório da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aponta que as comunidades em Roraima continuam enfrentando vulnerabilidades em saúde, segurança, educação e acesso a alimentos. O documento destaca que os problemas permanecem mesmo após a redução da atividade garimpeira na região. A análise foi aprovada nesta […]
Projeto de Mecias de Jesus aprovado em comissão do Senado busca impedir aborto após 22 semanas
Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que proíbe a realização de aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo nos casos hoje considerados legais. A proposta foi relatada por Eduardo Girão (Novo-CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais […]
Senado aprova projeto polêmico sobre exploração mineral em terras indígenas
Com votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que trata da exploração mineral em terras indígenas, avançou nesta semana. O texto permite pesquisa e garimpagem mediante consulta e aprovação das comunidades envolvidas. Proposto por Mecias de Jesus (Republicanos–RR) e relatado por Damares Alves (Republicanos–DF), o PL proíbe […]
Malária e desnutrição: CDH vai fazer diligências para avaliar saúde Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão do Senado anuncia visitas para examinar condição de venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]