Nova emenda muda dinâmica de poder nos municípios ao permitir emendas diretas às câmaras
A Emenda Constitucional nº 96/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), representa mais do que uma mudança orçamentária: ela altera a dinâmica política nos municípios ao permitir que emendas parlamentares sejam repassadas diretamente às câmaras municipais. Essa descentralização foi discutida nesta terça-feira (19) por deputados estaduais e 13 presidentes de câmaras. Para o presidente […]
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante
A partir deste sábado (21), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, e até 8 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2024 acontece em 6 de outubro. De […]
ELEIÇÕES 2024: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira e segue até 3 de outubro
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar aos eleitores as ideias e propostas para as suas […]