STF amplia placar contra marco temporal após voto de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou para quatro o número de votos contrários ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O avanço ocorreu nesta terça-feira (16), com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento realizado em plenário virtual. Fux seguiu o entendimento do relator Gilmar Mendes, que considera inconstitucional limitar os direitos […]
PF investiga fuga de Ramagem por Roraima com destino à Guiana ou Venezuela durante julgamento no STF
A Polícia Federal (PF) apura se o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil clandestinamente por Roraima, seguindo em direção à Guiana ou Venezuela em setembro, mês em que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu seu julgamento por tentativa de golpe. Segundo informações confirmadas pela PF à TV Globo, Ramagem viajou de avião para […]
PL da anistia: bancada de Roraima acompanha tendência nacional em votação
A aprovação do regime de urgência para o projeto de lei (PL) da anistia teve apoio da maioria da bancada federal de Roraima, seguindo a tendência nacional registrada na Câmara dos Deputados. O placar da votação, realizada na quarta-feira (17), indicou que a proposta tem força política, mesmo sem texto final definido. Entre os oito […]
Brasil e Guiana fortalecem laços econômicos com ratificação de acordo sobre investimentos
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e a Guiana, firmado em 2018. O projeto aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo (610/2021), relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A matéria agora será promulgada. O acordo busca aprofundar a integração econômica regional, oferecendo garantias legais para investidores […]
Câmara analisa proposta para suspender pagamento de dívidas de produtores atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]
Texto aprovado pela CCJ permite a estados legislarem sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
‘Compatível com renda’, diz ministro do TCU Jhonatan de Jesus ao justificar compra de 5 cavalos por R$ 816 mil em 2 leilões
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, de 41 anos, comprou cinco cavalos nos últimos dias pelo valor total de R$ 816 mil. As compras foram feitas em dois leilões durante o Potro do Futuro e a Copa dos Campeões, principais eventos anuais da Associação Brasileira do Cavalo Quarto Milha (ABQM), […]
ELEIÇÕES 2024: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira e segue até 3 de outubro
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar aos eleitores as ideias e propostas para as suas […]
Linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista deve ser entregue em setembro de 2025, diz ministro de Minas e Energia
A linha de transmissão que está sendo erguida entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima, e que vai conectar a capital roraimense, Boa Vista, ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica, deve ser inaugurada em setembro de 2025, conforme o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A afirmação de Silveira foi feita […]