De 15 a 20 mil javalis: audiência discute projeto para conter espécie e proteger agricultura e meio ambiente
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) promoveu, nesta quarta-feira (29), audiência pública para discutir os impactos econômicos, sanitários e ambientais da presença de javalis e javaporcos, estimados entre 15 e 20 mil animais nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Amajari e Boa Vista. O debate contou com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária […]
Assembleia apresenta novo código para atualizar legislação ambiental de Roraima
A legislação ambiental de Roraima, em vigor desde 1994, deve ser atualizada com um novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALERR). A proposta é relatada pelo deputado Soldado Sampaio (Republicanos). O projeto busca tornar o licenciamento ambiental mais simples, especialmente para agricultores familiares, além de instituir […]
MPF faz audiência pública em Uiramutã para debater segurança territorial indígena e fronteira com a Guiana
Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima promove uma audiência pública em Uiramutã para debater os desafios da vigilância territorial indígena e o controle do fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira com a Guiana. O evento ocorre no Ginásio Poliesportivo de Uiramutã, no bairro Aeroporto, das 9h às 18h, com participação […]
Empresas são acusadas de fraudes contra professores indígenas; DPE orienta vítimas em Pacaraima
Professores de escolas indígenas em Pacaraima denunciaram à Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) uma série de abusos cometidos por empresas de educação, incluindo fraudes contratuais e ameaças indevidas. Durante audiência pública, os relatos apontaram que muitos docentes tiveram seus dados pessoais utilizados sem autorização para a contratação de cursos que nunca solicitaram. Houve […]
Mais de 600 pessoas acompanham audiência pública na ALE-RR sobre demandas para aprimorar ‘lei da pesca’ no Estado
Nesta quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discussão do Projeto de Lei (PL) 167/2024, do Poder Executivo, que propõe prorrogar por dez anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, com exceções para a […]
Estudantes participam de audiência pública sobre políticas para juventude em audiência pública na ALE-RR
Estudantes e representantes das secretarias de Educação (Seed) e dos Povos Indígenas (Sepi), universidades federal (UFRR) e estadual (UERR), Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater políticas para a juventude roraimense. Na ocasião, foi apresentado […]