ALE-RR aprova projeto para garantir ressarcimento por apagões e instabilidade nos serviços de telefonia móvel

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (12), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), sobre o direito do consumidor ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel em Roraima. De acordo com dados do Procon Assembleia, em 2024, 11 consumidores buscaram o […]

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso a elas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]

Anatel vai derrubar cerca de 500 sites de bets nos próximos dias e apostador deve retirar dinheiro já, diz ministro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (30) que cerca de 500 bets que não entraram com pedido de regulação do governo terão sites derrubados na próxima semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, […]

Secretaria de Segurança de Roraima participa de grupo de trabalho para implantação de nova fase do ‘Celular Seguro’

Uma nova fase do programa Celular Seguro, aprimorada e expandida, foi apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, na quinta-feira (1º). A ação é voltada para a recuperação de aparelhos furtados ou roubados, a partir da criação de um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, e amplia a proteção oferecida atualmente […]