ALERR aprova LDO 2026 com emendas parlamentares e participação de mais de 800 cidadãos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A proposta recebeu dez emendas e contou com ampla participação popular por meio de consulta pública realizada em junho, que somou 814 contribuições. A LDO define as metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual […]
Nova emenda muda dinâmica de poder nos municípios ao permitir emendas diretas às câmaras
A Emenda Constitucional nº 96/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), representa mais do que uma mudança orçamentária: ela altera a dinâmica política nos municípios ao permitir que emendas parlamentares sejam repassadas diretamente às câmaras municipais. Essa descentralização foi discutida nesta terça-feira (19) por deputados estaduais e 13 presidentes de câmaras. Para o presidente […]
Extinção da Cerr é adiada para dezembro com aprovação de projeto na ALE-RR
A liquidação da Companhia Energética de Roraima (Cerr) foi oficialmente prorrogada até 31 de dezembro, conforme decisão da Assembleia Legislativa (ALERR) nesta segunda-feira (18). O projeto aprovado, de autoria do Executivo, altera a Lei nº 2.206/2025, que determinava o fim da estatal para 30 de junho. A medida foi justificada pela necessidade de concluir pendências […]
Piscicultura roraimense ganha incentivo fiscal com isenção de ICMS até 2027
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, por 15 votos, nesta terça-feira (12), um projeto que autoriza o governo estadual a isentar o ICMS na comercialização de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A isenção será válida até 31 de julho de 2027 e contempla vendas dentro e fora do Estado. Encaminhado pelo governador Antonio […]
Escolegis abre 220 vagas para cursos gratuitos em Boa Vista
A Escola do Legislativo (Escolegis), órgão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), abre inscrições para cursos gratuitos que visam qualificar a população local em áreas práticas como culinária e administração. As atividades se iniciam em 18 de agosto. São 220 vagas para cursos presenciais, direcionados a pessoas a partir de 14 anos. As opções incluem […]
Sessão especial nesta quinta (7) celebra dez anos de criação da TV Assembleia
A TV Assembleia, emissora oficial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), celebra seu décimo aniversário com uma sessão especial nesta quinta-feira (7), às 15h. O evento será realizado no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com transmissão ao vivo pela TV (canal 57.3) e pelo YouTube da ALERR. Fundada com o propósito de dar visibilidade às ações […]
Denúncia contra Denarium é rejeitada por 22 deputados e arquivada na ALERR
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) decidiu, nesta terça-feira (5), arquivar a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (PP). A votação resultou em 22 votos pelo arquivamento, um voto favorável à denúncia e uma abstenção. O relator, deputado Neto Loureiro (PMB), apontou que os indícios apresentados eram frágeis. “Não […]
Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta terça com foco em orçamento e projetos estruturantes
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) volta a realizar sessões ordinárias nesta terça-feira (5), marcando o fim do recesso parlamentar iniciado em 26 de junho. As sessões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, conforme o regimento da Casa. O recesso, embora previsto constitucionalmente, não foi formalizado neste ano devido ao atraso na votação […]
Agosto Dourado: leis estaduais incentivam amamentação e ampliam direitos das mães
Por meio de leis específicas, campanhas de conscientização e apoio logístico, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reforça o compromisso com a promoção do aleitamento materno, reconhecido como prática essencial à saúde infantil e à dignidade das mães. A mobilização estadual segue o calendário do Agosto Dourado, campanha nacional dedicada à valorização do leite materno […]