ALE-RR derruba veto do Executivo e garante canabidiol para pessoas com TEA

Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]

Comissão da ALE-RR decide por 5 a 1 rejeitar pedido para cassar Antonio Denarium

A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]

Escola do Legislativo abre 120 vagas para cursos presenciais de informática

A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai abrir nesta sexta (4), a partir das 8h, as inscrições para os cursos presenciais de informática nas modalidades intermediária e avançada. As aulas começam na segunda-feira (7). São 120 vagas gratuitas distribuídas em 6 turmas, com 20 cada. As inscrições devem ser feitas […]

Presidente do Iteraima passa de testemunha a investigada pela CPI das Terras

A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]

CPI das Terras vai acionar Justiça para condução coercitiva de testemunhas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma reunião para oitivas no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Das cinco pessoas intimadas, apenas o engenheiro agrônomo e topógrafo do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Washington Carvalho compareceu para prestar […]

Presidente da ALE-RR apoia catadores e reforça urgência de aterros sanitários

A Assembleia Legislativa (ALE-RR) reafirmou o compromisso com a sustentabilidade ao receber, na noite desta segunda-feira (24), representantes da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis “Cata Tudo”, de Caracaraí, município no sul de Roraima. O grupo solicitou apoio para fortalecer a coleta seletiva no Estado e transformar a entidade em utilidade […]

Regularização fundiária: CAM orienta moradores do município de Bonfim

O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) reuniu-se, neste domingo (23), com integrantes da Associação de Moradores Agricultores da Área Devolutiva no Complexo Caju (AMAADCC), em Bonfim, norte de Roraima. O objetivo foi orientar os produtores sobre a regularização fundiária na região. A titulação das terras é uma demanda antiga […]