{"id":6028,"date":"2025-02-17T19:26:17","date_gmt":"2025-02-17T23:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=6028"},"modified":"2025-02-17T19:41:55","modified_gmt":"2025-02-17T23:41:55","slug":"grilagem-indicios-de-organizacao-criminosa-e-conluio-levam-mpc-a-pedir-afastamento-da-presidente-do-iteraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/grilagem-indicios-de-organizacao-criminosa-e-conluio-levam-mpc-a-pedir-afastamento-da-presidente-do-iteraima\/","title":{"rendered":"Grilagem, ind\u00edcios de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e conluio levam MPC a pedir afastamento de presidente do Iteraima"},"content":{"rendered":"\n
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Suspeitas contra Dilma da Costa incluem favorecimento indevido na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, localizada em Caroebe – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC\/RR) protocolou representa\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) denunciando poss\u00edveis irregularidades na gest\u00e3o da presidente do Instituto de Terras e Coloniza\u00e7\u00e3o de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa. As suspeitas incluem favorecimento indevido na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, al\u00e9m da ocorr\u00eancia de suposta grilagem e preju\u00edzos que podem chegar a R$ 1,3 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o assinada pelo procurador de Contas Paulo S\u00e9rgio Oliveira de Sousa, titular da 1\u00aa Procuradoria, foi motivada ap\u00f3s recebimento de den\u00fancia apontando que a gestora do Iteraima ignorou diretrizes t\u00e9cnicas e legais ao conduzir a regulariza\u00e7\u00e3o da Gleba Baliza, localizada no munic\u00edpio de Caroebe, regi\u00e3o sul de Roraima. Entre os pedidos do MPC, est\u00e1 o afastamento dela do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico do Iteraima apontou que a gleba possui cerca de 904.520 hectares, dos quais 415 mil est\u00e3o sob dom\u00ednio do Estado. O documento recomendava a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios rigorosos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de parte da terra para projetos de coloniza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a presidente do Iteraima ignorou as orienta\u00e7\u00f5es e emitiu o Memorando-Circular n\u00ba 47\/2024, que permitia a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o sem a necessidade de cumprir todas as exig\u00eancias legais e mesmo sem o georreferenciamento adequado.<\/p>\n\n\n\n

Para o MPC\/RR, a medida abriu brechas para ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e a consolida\u00e7\u00e3o de grilagem na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo ap\u00f3s o Iteraima ter elaborado relat\u00f3rio t\u00e9cnico orientando o cumprimento da Lei n. 976\/2024 quanto aos requisitos necess\u00e1rios para regulariza\u00e7\u00e3o e recomendado alternativamente a ado\u00e7\u00e3o de outras modalidades de regulariza\u00e7\u00e3o\/destina\u00e7\u00e3o das terras na Gleba Baliza, a presidente do Iteraima [Dilma Costa] manteve-se inerte, n\u00e3o apresentando at\u00e9 a presente data qualquer manifesta\u00e7\u00e3o sobre as orienta\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no relat\u00f3rio fundi\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o da Gleba Baliza\u201d, destacou o procurador.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edcios de conluio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo MPC revela um poss\u00edvel conluio entre Dilma Costa e o advogado Reginaldo Alencar da Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Sudeste de Roraima (Proserr). Segundo a den\u00fancia, poucos minutos ap\u00f3s assinar o memorando, a presidente do Iteraima encaminhou mensagem ao advogado afirmando que o documento “ajudaria nos casos de Caroebe”, sugerindo um favorecimento direcionado.<\/p>\n\n\n\n

O MPC alertou que a a\u00e7\u00e3o pode fazer parte de um esquema criminoso mais amplo, que busca flexibilizar as regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para beneficiar ocupa\u00e7\u00f5es ilegais e legalizar terras p\u00fablicas de maneira fraudulenta. A revoga\u00e7\u00e3o de decretos anteriores que estipulavam crit\u00e9rios mais rigorosos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria refor\u00e7a a suspeita.<\/p>\n\n\n\n

Para Paulo Sousa, a falta de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, aliada \u00e0s poss\u00edveis irregularidades apontadas, resulta em graves consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o e o Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA pr\u00e1tica de grilagem favorece disputas territoriais que podem culminar em epis\u00f3dios de viol\u00eancia extrema. O caso do casal de agricultores Fl\u00e1via Guilarducci e J\u00e2nio Bonfim de Souza, assassinados no Surr\u00e3o em decorr\u00eancia de conflitos fundi\u00e1rios mal resolvidos, \u00e9 um exemplo alarmante do impacto dessas a\u00e7\u00f5es irregulares\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem seguran\u00e7a jur\u00eddica, pequenos produtores, comunidades tradicionais e at\u00e9 mesmo investidores s\u00e9rios ficam vulner\u00e1veis a disputas territoriais, enquanto esquemas de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal continuam proliferando\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Preju\u00edzos milion\u00e1rios ao Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O laudo t\u00e9cnico do Iteraima sugeria a venda p\u00fablica de 250 mil hectares da Gleba Baliza, o que poderia arrecadar cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o. No entanto, segundo o procurador de Contas, a decis\u00e3o de conceder autoriza\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o de forma indiscriminada impede a arrecada\u00e7\u00e3o, causando preju\u00edzos milion\u00e1rios ao Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a representa\u00e7\u00e3o, a pr\u00e1tica pode ser caracterizada como grilagem de terras, uma vez que permite a legaliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de im\u00f3veis por meio de autoriza\u00e7\u00f5es irregulares, abrindo margem para a posterior comercializa\u00e7\u00e3o dessas terras por terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Frente \u00e0s irregularidades identificadas, o MPC requisitou que o TCE adote medidas urgentes para evitar novos preju\u00edzos e garantir a lisura na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

Dos pedidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os pedidos, est\u00e3o o afastamento imediato da presidente do Iteraima; a suspens\u00e3o dos efeitos do Memorando-Circular n\u00ba 47\/2024; a responsabiliza\u00e7\u00e3o da presidente por prevarica\u00e7\u00e3o e advocacia administrativa; oitiva do advogado Reginaldo Alencar da Silva para esclarecimentos sobre sua participa\u00e7\u00e3o no caso; e investiga\u00e7\u00e3o aprofundada sobre a poss\u00edvel exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada para grilagem de terras p\u00fablicas em Roraima.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia segue em an\u00e1lise no Tribunal de Contas do Estado, que avaliar\u00e1 as medidas cab\u00edveis diante das acusa\u00e7\u00f5es. Caso sejam confirmadas as irregularidades, a presidente do Iteraima poder\u00e1 ser responsabilizada por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e improbidade administrativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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