{"id":4952,"date":"2024-11-18T10:02:28","date_gmt":"2024-11-18T14:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=4952"},"modified":"2024-11-18T10:02:29","modified_gmt":"2024-11-18T14:02:29","slug":"r-1235-milhoes-roraima-energia-e-multada-pela-aneel-e-impasse-pode-afetar-abastecimento-em-boa-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=4952","title":{"rendered":"R$ 123,5 milh\u00f5es: Roraima Energia \u00e9 multada pela Aneel, e impasse pode afetar abastecimento em Boa Vista"},"content":{"rendered":"\n
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Roraima \u00e9 atendido principalmente por termel\u00e9tricas a \u00f3leo diesel e \u00f3leo combust\u00edvel – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Roraima Energia, distribuidora do grupo Oliveira e respons\u00e1vel pelo abastecimento de energia de Boa Vista e localidades pr\u00f3ximas, est\u00e1 no centro de uma disputa com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) devido \u00e0 cobran\u00e7a de multas de R$ 123,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Como o Estado ainda \u00e9 isolado do restante do sistema nacional e depende da gera\u00e7\u00e3o local de usinas t\u00e9rmicas, pode haver impacto no abastecimento de energia na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O valor cobrado se refere \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o para a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), fundo bancado por todos os consumidores do Brasil que subsidia o fornecimento de energia em regi\u00f5es isoladas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a foi determinada ap\u00f3s a Aneel identificar falhas na disponibilidade das usinas termel\u00e9tricas Monte Cristo e Floresta movidas a \u00f3leo diesel, que tamb\u00e9m pertencem ao grupo Oliveira. A origem da cobran\u00e7a est\u00e1 em uma s\u00e9rie de fiscaliza\u00e7\u00f5es da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica (SFT), que apontaram problemas na gest\u00e3o dessas usinas.<\/p>\n\n\n\n

A Aneel constatou que as usinas operavam abaixo da pot\u00eancia contratada, com indisponibilidades recorrentes. Em alguns per\u00edodos, a usina Monte Cristo ficou 40% indispon\u00edvel, enquanto a Floresta apresentou at\u00e9 20% de indisponibilidade. Essas falhas foram associadas a uma gest\u00e3o inadequada dos contratos de loca\u00e7\u00e3o das usinas, o que teria onerado indevidamente a CCC.<\/p>\n\n\n\n

Sistema vulner\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o preocupa o setor el\u00e9trico, pois afeta diretamente o suprimento de energia da regi\u00e3o. Boa Vista e \u00e1reas pr\u00f3ximas dependem das usinas de Monte Cristo e Floresta para assegurar a disponibilidade el\u00e9trica, e as falhas contratuais j\u00e1 teriam comprometido a capacidade energ\u00e9tica dispon\u00edvel, conforme relata a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel. Em momentos cr\u00edticos, a usina Monte Cristo, por exemplo, s\u00f3 conseguiu disponibilizar 32,5 MW dos 82,5 MW contratados, agravando a vulnerabilidade do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Em casos de indisponibilidade das usinas, a Roraima Energia deveria ter aplicado multas previstas em contrato, por\u00e9m o auto de infra\u00e7\u00e3o concluiu que a concession\u00e1ria n\u00e3o aplicou as penalidades contratuais \u00e0 Oliveira Energia.<\/p>\n\n\n\n

“Eles [a Oliveira Energia] est\u00e3o se aproveitando da verticaliza\u00e7\u00e3o [s\u00e3o controladores da distribuidora e das usinas geradoras] para benef\u00edcio pr\u00f3prio”, disse uma fonte. Esses custos foram repassados para o fundo setorial, que arca com os subs\u00eddios de energia em Roraima.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Roraima Energia n\u00e3o se manifestou. A Oliveira Energia, que controla a Roraima Energia e as usinas Monte Cristo e Floresta, tamb\u00e9m n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n\n\n\n

“O Despacho n\u00ba 1.930, de 2 de julho de 2024, determinou a cobran\u00e7a \u00e0 Roraima Energia do montante de R$ 123 milh\u00f5es, em 12 parcelas de R$ 10,25 milh\u00f5es, com o intuito de restituir \u00e0 Conta de Consumo de Combust\u00edveis os montantes relativos \u00e0 indisponibilidade dos contratos de loca\u00e7\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas<\/p>\n\n\n\n

de Monte Cristo e Floresta, conforme apurado em processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico. A Roraima Energia pagou o boleto da primeira parcela, vencida em agosto, no entanto, deixou de pagar as parcelas de setembro e outubro, que totalizam R$ 20,5 milh\u00f5es”, diz a nota da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para se defender, a Roraima Energia recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. No processo judicial, ao qual a reportagem teve acesso, a empresa obteve uma decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel em outubro, que suspendeu os efeitos do despacho da Aneel at\u00e9 o julgamento definitivo.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial permitiu \u00e0 concession\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de uma carta fian\u00e7a como garantia no valor da d\u00edvida, acrescido de 30%, evitando novos pagamentos de parcelas por enquanto. Contudo, a liminar n\u00e3o exige que a Aneel devolva os R$ 10,55 milh\u00f5es pagos anteriormente pela empresa.<\/p>\n\n\n\n

A gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da CCC ficam a cargo da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE). Questionada sobre o acompanhamento dos contratos, a c\u00e2mara n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n\n\n\n

A Oliveira Energia \u00e9 tamb\u00e9m a controladora da Amazonas Energia, que enfrenta desafios severos no fornecimento de energia na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, incluindo d\u00edvidas bilion\u00e1rias com as usinas geradoras locais e constantes falhas no servi\u00e7o. Em 2024, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP) que repassou os custos das usinas para as contas de luz de todos os consumidores brasileiros, o que viabilizou a transfer\u00eancia do controle da concession\u00e1ria para a \u00c2mbar, subsidi\u00e1ria do grupo J&F.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem procurou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para saber se a pasta est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o, se o governo estuda alguma medida para a troca de controle, j\u00e1 que o caso da Amazonas Energia abriu precedentes, e se estudam uma nova MP que permite flexibiliza\u00e7\u00e3o dos contratos, mas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n\n\n\n

Isolado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por estar em um sistema isolado, Roraima n\u00e3o tem infraestrutura para receber a energia mais barata das hidrel\u00e9tricas, por isso o Estado \u00e9 atendido principalmente por termel\u00e9tricas a \u00f3leo diesel e \u00f3leo combust\u00edvel. Dados da Aneel apontam que, s\u00f3 em 2023, a Roraima Energia recebeu R$ 1,4 bilh\u00e3o de recursos da CCC.<\/p>\n\n\n\n

O Estado espera pela conclus\u00e3o do linh\u00e3o de transmiss\u00e3o Manaus-Boa Vista, que vai conectar o Estado ao SIN, mas que s\u00f3 deve ficar pronto no fim de 2025. Al\u00e9m disso, a tentativa do governo em trazer energia mais barata da Venezuela est\u00e1 travada.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Robson Rodrigues\/Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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