{"id":3261,"date":"2024-09-13T11:30:00","date_gmt":"2024-09-13T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=3261"},"modified":"2024-09-13T14:00:46","modified_gmt":"2024-09-13T18:00:46","slug":"nova-ministra-de-lula-e-responsavel-por-rombo-de-r-177-milhoes-na-compra-de-merenda-escolar-em-minas-revela-auditoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=3261","title":{"rendered":"Nova ministra de Lula \u00e9 respons\u00e1vel por rombo de R$ 177 milh\u00f5es na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria"},"content":{"rendered":"\n
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Maca\u00e9 Evaristo assumiu pasta dos Direitos Humanos recentemente,\u00a0substituindo Silvio Almeida, demitido ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma auditoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) revelou que Maca\u00e9 Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, \u00e9 respons\u00e1vel por um rombo de R$ 177,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos, destinados em 2016 pelo minist\u00e9rio ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gest\u00e3o quando ela era secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o de Fernando Pimentel (PT). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do portal UOL.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio indica que Maca\u00e9 n\u00e3o conseguiu comprovar a aplica\u00e7\u00e3o adequada do montante. O documento, ao qual o UOL teve acesso, \u201cresponsabiliza a senhora Maca\u00e9 Maria Evaristo dos Santos pelo d\u00e9bito em raz\u00e3o da n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o da regular aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria concluiu que ela era respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos federais e n\u00e3o tomou as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a correta comprova\u00e7\u00e3o de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso est\u00e1 atualmente em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Se as conclus\u00f5es da auditoria forem mantidas, a nova ministra poder\u00e1 ser condenada a devolver o dinheiro com acr\u00e9scimo de multa, ficar proibida de exercer cargo p\u00fablico e responder judicialmente por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do MEC, foi conclu\u00edda em julho do ano passado. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) validou a an\u00e1lise e enviou o processo ao TCU em agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Em nota ao UOL, a assessoria do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que Maca\u00e9 Evaristo fornecer\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e expressou confian\u00e7a de que os fatos ser\u00e3o esclarecidos conforme os procedimentos legais. <\/p>\n\n\n\n

“A ministra segue consciente do compromisso com a transpar\u00eancia e correta gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse p\u00fablico guiaram sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais”, conclui o comunicado.<\/p>\n\n\n\n

Substituta de Silvio Almeida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Maca\u00e9 Evaristo, que\u00a0assumiu a pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania recentemente,\u00a0substitui Silvio Almeida, que foi demitido ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual feitas pela ONG Me Too Brasil<\/strong><\/a>. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A nova ministra \u00e9 pr\u00f3xima de Gleide Andrade, tesoureira nacional do PT. Gleide confirmou que ajudou Evaristo em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos para Minas Gerais, mas negou que tenha influenciado diretamente na sua indica\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio, afirmando que a decis\u00e3o foi do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

Irregularidades no uso dos recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os recursos questionados na auditoria do MEC foram destinados ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que visa fornecer educa\u00e7\u00e3o alimentar e refei\u00e7\u00f5es para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A principal irregularidade apontada \u00e9 a falta de comprova\u00e7\u00e3o sobre o destino dos R$ 177,3 milh\u00f5es. A auditoria indicou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sob a gest\u00e3o de Maca\u00e9, n\u00e3o apresentou os nomes dos fornecedores contratados.<\/p>\n\n\n\n

Embora a secretaria tenha alegado que os valores foram repassados aos caixas escolares, a auditoria considerou que a documenta\u00e7\u00e3o fornecida n\u00e3o foi suficiente para justificar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e evitar o desfalque.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m atualizou o valor do rombo para R$ 177,3 milh\u00f5es, considerando os juros desde 2016. Al\u00e9m disso, foram identificados gastos de R$ 111 mil com “alimentos proibidos”, como xaropes e ch\u00e1s prontos para consumo, classificados pelo MEC devido ao baixo valor nutricional. Embora Maca\u00e9 tenha devolvido esse montante aos cofres p\u00fablicos e recebido uma advert\u00eancia, a falha foi considerada grave.<\/p>\n\n\n\n

Superfaturamento e outras investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Maca\u00e9 Evaristo tamb\u00e9m enfrenta outro processo relacionado a superfaturamento de R$ 6,5 milh\u00f5es em uniformes escolares durante sua gest\u00e3o como secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte em 2012. Este processo est\u00e1 em andamento na Justi\u00e7a de Minas Gerais. Ela afirmou que a licita\u00e7\u00e3o foi conduzida por uma comiss\u00e3o independente e recebeu a aprova\u00e7\u00e3o da procuradoria municipal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, como secret\u00e1ria estadual, Evaristo foi acusada de adquirir carteiras escolares com sobrepre\u00e7o, totalizando R$ 5 milh\u00f5es. Ela acordou o encerramento de 13 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa e pagou uma multa de R$ 10,4 mil.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do UOL e Portal iG<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma auditoria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) revelou que Maca\u00e9 Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, \u00e9 respons\u00e1vel por um rombo de R$ 177,3 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. 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