{"id":2296,"date":"2024-08-13T08:35:00","date_gmt":"2024-08-13T12:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/?p=2296"},"modified":"2024-08-13T10:11:55","modified_gmt":"2024-08-13T14:11:55","slug":"onu-denuncia-detencoes-arbitrarias-e-clima-de-medo-na-venezuela-apos-eleicao-organizacoes-apontam-mais-de-20-mortos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/partiuroraima.com.br\/onu-denuncia-detencoes-arbitrarias-e-clima-de-medo-na-venezuela-apos-eleicao-organizacoes-apontam-mais-de-20-mortos\/","title":{"rendered":"ONU denuncia ‘deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias’ e ‘clima de medo’ na Venezuela ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o; organiza\u00e7\u00f5es apontam mais de 20 mortos"},"content":{"rendered":"\n
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Policial joga bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo contra manifestantes na Venezuela – Foto: Yuri Cortez\/AFP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O elevado n\u00famero de \u201cdeten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias\u201d e o \u201cuso desproporcional\u201d da for\u00e7a alimentam o \u201cclima de medo\u201d na Venezuela desde as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 28 de julho, afirmou o Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos nesta ter\u00e7a-feira (13). Em comunicado, o austr\u00edaco Volker T\u00fcrk disse ser especialmente preocupante a quantidade de pessoas presas, \u201cacusadas de incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio ou sob legisla\u00e7\u00e3o antiterrorismo\u201d. Ao todo, a ONU estima que mais de 2,4 mil venezuelanos foram detidos ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO direito penal nunca deve ser utilizado para limitar indevidamente os direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o pac\u00edfica e de associa\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu T\u00fcrk. A nota foi publicada um dia depois do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciar que pelo menos 25 pessoas morreram e 192 ficaram feridas nos protestos registrados ap\u00f3s o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano anunciar a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Nicol\u00e1s Maduro. O n\u00famero \u00e9 semelhante ao divulgado at\u00e9 ent\u00e3o por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, que relataram 24 mortos.<\/p>\n\n\n\n

O alerta do comiss\u00e1rio tamb\u00e9m ocorre um dia ap\u00f3s o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, dizer que seu gabinete recebeu \u201cv\u00e1rios relatos de casos de viol\u00eancia\u201d nas manifesta\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o. Em nota, Khan indicou que acompanha \u201cativamente\u201d os acontecimentos no pa\u00eds. Somado a isso, ainda nesta segunda-feira (12), Maduro exigiu que os poderes do Estado agissem com \u201cpunho de ferro\u201d depois dos protestos que eclodiram no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExijo que todos os poderes do Estado atuem com maior celeridade, maior efici\u00eancia e m\u00e3o de ferro contra o crime, contra a viol\u00eancia, contra os crimes de \u00f3dio, m\u00e3o de ferro e justi\u00e7a severa, firme, fazer cumprir os princ\u00edpios constitucionais \u2014 disse Maduro durante uma reuni\u00e3o com autoridades. \u201cOnde est\u00e3o os autores intelectuais dessa viol\u00eancia? Onde est\u00e3o os financiadores dessa viol\u00eancia? Onde est\u00e3o os que a planejaram?\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u2018Fraude\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Maduro foi proclamado pela autoridade eleitoral presidente reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos, frente a 43% do opositor Edmundo Gonz\u00e1lez Urrutia, representante da l\u00edder opositora Mar\u00eda Corina Machado, que denuncia fraude. Horas ap\u00f3s o primeiro boletim, manifesta\u00e7\u00f5es estouraram em Caracas e outras cidades do pa\u00eds, inclusive em bairros pobres e historicamente chavistas. Segundo Maduro, mais de duas mil pessoas foram presas.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o CNE declarar a reelei\u00e7\u00e3o de Maduro, o Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais do processo eleitoral na Venezuela, afirmou que a elei\u00e7\u00e3o presidencial no pa\u00eds n\u00e3o atendeu aos padr\u00f5es de imparcialidade democrata. Enquanto os \u00f3rg\u00e3os oficiais se recusam a divulgar as atas das mesas de vota\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o alega ter comprovantes de que Gonz\u00e1lez Urrutia derrotou Maduro por ampla margem (67% contra 30%). A partir da an\u00e1lise do material, o Centro Carter tamb\u00e9m declarou que as atas eleitorais coletadas pela oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cconsistentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO chavismo est\u00e1 impregnado no Estado venezuelano de tal forma que est\u00e1 presente nas institui\u00e7\u00f5es que deveriam ser independentes\u201d, disse Ian Batista, analista eleitoral na miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o do Centro Carter. \u201cN\u00e3o h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que poderiam balancear os poderes. A Constitui\u00e7\u00e3o prega algum n\u00edvel de independ\u00eancia, mas como o chavismo est\u00e1 impregnado em todos os lugares, eles controlam todos os altos cargos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Desaparecimentos for\u00e7ados\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No comunicado desta ter\u00e7a-feira, T\u00fcrk refor\u00e7ou que \u201ctodas as mortes que ocorreram no contexto dos protestos devem ser investigadas\u201d \u2013 e que os envolvidos devem ser \u201cresponsabilizados e punidos\u201d. J\u00e1 sobre os detidos, a maior parte dos casos documentados pelo Alto Comissariado indicam que eles n\u00e3o foram autorizados a nomear um advogado de sua escolha ou ter contato com suas fam\u00edlias. A nota do comiss\u00e1rio refor\u00e7a que \u201calguns desses casos\u201d constitu\u00edram \u201cdesaparecimentos for\u00e7ados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre os detidos est\u00e3o l\u00edderes, simpatizantes de partidos pol\u00edticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos, considerados ou percebidos como opositores pelas autoridades. Muitas das deten\u00e7\u00f5es, segundo relat\u00f3rio da Miss\u00e3o Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ocorreram depois da participa\u00e7\u00e3o em protestos ou da express\u00e3o de suas opini\u00f5es nas redes sociais. O documento destaca a suposta deten\u00e7\u00e3o de mais de cem crian\u00e7as e adolescentes, acusados dos mesmos crimes que os adultos.<\/p>\n\n\n\n

T\u00fcrk pediu a liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos aqueles que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamentos justos para todos. Ele afirmou que \u201co uso desproporcional da for\u00e7a por agentes da lei\u201d, bem como \u201cos ataques a manifestantes por parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em mortes, n\u00e3o devem ser repetidos\u201d. Ao comentar os relatos de viol\u00eancia contra funcion\u00e1rios e de vandalismo contra edif\u00edcios p\u00fablicos, o comiss\u00e1rio declarou que \u201ca viol\u00eancia nunca \u00e9 a resposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O austr\u00edaco tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o de um projeto de lei sobre a vigil\u00e2ncia e financiamento de ONGs, bem como um projeto de lei \u201ccontra o fascismo, o neofascismo e express\u00f5es semelhantes\u201d. Ele exortou as autoridades a \u201cn\u00e3o adotarem estas ou outras leis que prejudiquem o espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico do pa\u00eds, no interesse da coes\u00e3o social e do futuro\u201d da na\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da press\u00e3o internacional, a administra\u00e7\u00e3o de Maduro continua classificando as manifesta\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o como atos de terrorismo. Nesta segunda, Saab afirmou que o pa\u00eds tem vivido \u201cuma escalada golpista\u201d sem precedentes \u2013 e chegou a tra\u00e7ar um paralelo com a guerra na Ucr\u00e2nia, em que \u201ctudo \u00e9 financiado pelos Estados Unidos\u201d. O procurador declarou que \u201cquerem implementar um chamado para derrubar um governo legitimamente eleito\u201d e que as mortes registradas pelo pa\u00eds s\u00e3o resultados \u201ctr\u00e1gicos\u201d disso.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo e AFP<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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