PL da anistia: bancada de Roraima acompanha tendência nacional em votação

A aprovação do regime de urgência para o projeto de lei (PL) da anistia teve apoio da maioria da bancada federal de Roraima, seguindo a tendência nacional registrada na Câmara dos Deputados. O placar da votação, realizada na quarta-feira (17), indicou que a proposta tem força política, mesmo sem texto final definido. Entre os oito […]

Assembleia apresenta novo código para atualizar legislação ambiental de Roraima

A legislação ambiental de Roraima, em vigor desde 1994, deve ser atualizada com um novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa (ALERR). A proposta é relatada pelo deputado Soldado Sampaio (Republicanos). O projeto busca tornar o licenciamento ambiental mais simples, especialmente para agricultores familiares, além de instituir […]