Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]

Financiamento dos centros de saúde do trabalhador em Roraima é reajustado em 100%

Pela primeira vez em 20 anos, o Ministério da Saúde reajustou os valores fixados para habilitação e custeio mensal dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, o Brasil conta com 180 Cerests de abrangência regional, 27 estaduais, 20 municipais. Roraima conta com três: um estadual e dois regionais. O repasse anual para as 227 […]

Governo suspende boletins sobre saúde dos Yanomami em meio a aumento de casos de desnutrição e retorno de garimpeiros

O Ministério da Saúde suspendeu a divulgação de boletins sobre a Terra Indígena Yanomami (TIY) neste ano, causando um apagão de dados de mortes e atendimentos médicos. Os informes deixaram de ser emitidos pelo governo federal no momento em que o povo Yanomami volta a sofrer com a o retorno de garimpeiros ilegais e o aumento dos casos de desnutrição. O último […]