Supremo suspende lei que isenta de IPVA veículos elétricos e híbridos em Roraima

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (8) lei de Roraima que ampliou as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos elétricos e híbridos. A decisão será levada a referendo do Plenário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728 foi apresentada pelo governador de […]

MP Eleitoral entra com representação contra 32 candidatos de Boa Vista por derramamento de ‘santinhos’ em locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou 32 representações contra candidatos de Boa Vista por promoverem o derramamento de material de propaganda de campanha, conhecidos como “santinhos”, nos locais de votação, no dia das eleições (6). A Promotoria de Justiça com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral representou por propaganda irregular 31 candidatos ao cargo de […]

Dia das Crianças: vendas do varejo roraimense devem movimentar R$ 19,6 milhões

Segundo estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Roraima (Fecomércio/RR), as vendas para o Dia das Crianças devem movimentar R$ 19,6 milhões no Estado. A data é considerada a terceira mais importante para o varejo, ficando atrás apenas do Natal e Dia das Mães. “Após a queda apresentada no ano passado, […]

‘Caso solto, há risco elevado de dificultar investigações’, afirma juiz ao manter preso presidente da Câmara de Boa Vista

Em audiência de custódia nesta segunda-feira (7), a Justiça de Roraima decidiu converter em preventiva a prisão do presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos). Ele foi preso em flagrante no domingo (6) por suspeita de compra de votos. Na casa do parlamentar, policiais federais apreenderam documentos com informações de possíveis eleitores, além […]

Eleitores têm até 5 de dezembro para justificar ausência no primeiro turno das eleições; saiba como fazer

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições municipais tem a possibilidade de justificar a ausência até 60 dias após o pleito (5 de dezembro de 2024). O processo pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo sistema Justifica, disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais (TREs), ou presencialmente num cartório […]