‘Paz em Casa’: TJRR promove semana voltada ao combate à violência contra mulher
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]
ALE-RR estipula prazo de cinco sessões para apresentar relatório sobre denúncias contra Antonio Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) definiu, durante reunião na tarde desta segunda-feira (25), o prazo de cinco sessões ordinárias para o relator Neto Loureiro (PMB) apresentar parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). O chefe do Executivo protocolou defesa prévia em 19 […]
Militares destroem duas áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima
Uma operação militar conjunta realizada na quarta-feira (20), na Terra Indígena Yanomami, destruiu equipamentos usados em duas áreas de garimpo ilegal às margens do Rio Uraricoera. As informações foram divulgadas pelo Exército nesta segunda (25). De acordo com o Comando Conjunto Catrimani II, o objetivo da Operação Majestade-Cachoeira foi desmantelar a infraestrutura que sustenta a […]
LOA 2025: colaboração popular pode ser enviada até as 23h59 desta segunda-feira pelo site da ALE-RR
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Seis municípios de Roraima: governo divulga propostas selecionadas para construção de 175 moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo divulgou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. Em Roraima, serão seis os municípios contemplados: Alto Alegre (com 25 unidades habitacionais), Bonfim (25), Caracaraí (25), Pacaraima (25), Rorainópolis (50) e São Luiz (25). A lista com as […]
PEC de senador de Roraima libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Segurança jurídica: TJRR promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
Sexto integrante de bando suspeito de tentativa de latrocínio em Boa Vista é preso no Amazonas
O sexto suspeito de participar da tentativa de latrocínio de um servidor público em Boa Vista, em 23 de agosto, foi preso na noite deste sábado (23), em Manaus. “Toyota” era, segundo a polícia, o último integrante de um bando que tentou matar o agente de trânsito, de 41 anos. De acordo com o delegado […]
Após denúncia anônima, homem é preso suspeito de estuprar enteada de 15 anos em Caracaraí
Um motorista foi preso neste sábado (23) em Caracaraí, sul de Roraima, suspeito de estuprar a enteada, de 15 anos. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil neste domingo (24). De acordo com o delegado Bruno Gabriel Bezerra, os agentes de plantão receberam uma denúncia anônima informando que a vítima havia sido estuprada e que […]
TJRR amplia atendimento à comunidade Waimiri-Atroari com treinamento de equipe e instalação de plataforma de identificação civil
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como parte do “Projeto Identificação Oficial Judicial”, com o objetivo de qualificar uma equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu […]