Deputados aprovam projeto para permitir pagamento de fiança via Pix e TED em Roraima
Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
Operação conjunta interdita empresa suspeita de fraude na contratação de consórcios em Boa Vista
Uma empresa suspeita de aplicar golpes ao induzir consumidores ao erro em contratos de consórcio foi interditada em Boa Vista, nesta quarta-feira (19), durante uma operação conjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) e Guarda Civil Municipal (GCM). Segundo o adjunto da delegacia, Eduardo Patrício, que preside […]
Presidente da ALE-RR dá prazo para governo exonerar secretária de Saúde envolvida em denúncias de irregularidades
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), exigiu, durante a sessão desta quarta-feira (19), a exoneração da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, apontando uma série de irregularidades na gestão da pasta, e cobra ainda que o governador Antonio Denarium (PP) tome providências até terça (25). Caso contrário, ele levará […]
Crime ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra soldado da Polícia Militar e outras cinco pessoas
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à extração ilegal de recursos minerais, posse ilegal de armas e prevaricação. De acordo com o MPF, os acusados foram flagrados em posse de mais de 10 toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido […]
Aneel aprova importação de energia da Venezuela para Roraima; Bolt Energy é empresa responsável por fornecimento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), a importação de energia da Venezuela para Roraima. A ideia é fornecer para a capital e outras localidades do Estado que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A empresa Bolt Energy será responsável pelo fornecimento, a um preço de R$ 1.096,11 por […]
‘Estado crítico’ na distribuição de hemocomponentes põe em risco fornecimento para centros cirúrgicos de Roraima, aponta vistoria do MP e CRM
O Ministério Público do Estado (MPRR), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) fizeram, na segunda-feira (17), uma diligência no Hemocentro de Roraima (Hemoraima) e nas agências transfusionais do Hospital Geral de Roraima (HGR) e do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades […]
STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que suspende lei de Roraima sobre isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]
Acordo ALE-RR e Caer: com base no IPCA, empresa deve reajustar tarifa de água em 4,83%
A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) assinou um acordo, na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), se comprometendo a reajustar a tarifa de água com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corresponde a 4,83%. A ALE-RR e a empresa chegaram a um consenso após o […]
Sesp reforça policiamento em áreas de fronteira e divisa para combater tráfico de drogas e armas
A operação “Protetores de Divisas e Fronteiras”, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) de Roraima, se iniciou nesta segunda-feira (17) com o objetivo de intensificar a fiscalização e coibir crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas e armas. Inicialmente, 56 policiais civis e militares atuarão no posto de fiscalização do Jundiá, na divisa com o […]
Servidor da Receita é alvo de operação da PF contra desvio de mercadorias da Venezuela para revenda no Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), uma operação contra um servidor da Receita Federal no âmbito da investigação que apura práticas ilícitas observadas no comércio de mercadorias destinadas à Venezuela feitas por empresas comerciais exportadoras. O esquema começou a ser investigado pela Corregedoria da Receita, que identificou condutas relacionadas com o […]