Assembleia Legislativa debate políticas para primeira infância em evento do TCE-RR
A Assembleia Legislativa (ALE-RR) participou, nesta sexta-feira (12), de evento promovido pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) sobre políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado. A cerimônia recebeu secretários estaduais, conselheiros tutelares e gestores públicos com o intuito de apresentar um panorama das ações desenvolvidas pelo comitê do órgão de contas, bem como […]
Câmara aprova PEC para anistiar partidos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]