Sessão solene marca retomada das atividades legislativas da Assembleia de Roraima nesta terça
A Assembleia de Roraima (ALE-RR) retorna às atividades legislativas nesta terça-feira (18), às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazônia, com a tradicional sessão solene de abertura do ano. O evento marca o fim do recesso parlamentar, iniciado em 20 de dezembro após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com o presidente do […]
Câmara analisa proposta para suspender pagamento de dívidas de produtores atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]
AGU rejeita ação proposta pelo PSD e confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira (12), o órgão considera improcedente a ação movida pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD), que solicita a anulação do pleito. O […]
Inconstitucional: MPRR propõe ação para suspender lei que garante segurança pessoal paga com recursos públicos a ex-prefeitos de Iracema
O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para suspender a lei que dá a ex-prefeitos do município o direito de ter quatro servidores civis (efetivos, comissionados ou contratados) à disposição para segurança pessoal e apoio, cujas despesas seriam custeadas com dotações orçamentárias próprias da prefeitura. A Lei nº […]
Lideranças do agro e da oposição apresentam decretos para derrubar poder de polícia da Funai
A bancada do agronegócio e a oposição se uniram para derrubar o decreto do governo Lula que regulamenta o poder de polícia dado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Legislativo tem o poder de derrubar normas do Executivo, mediante aprovação de projeto específico pelos deputados e senadores. Até o momento, lideranças da oposição e do […]
‘Limpeza étnica’: aliados e rivais criticam proposta de Trump de Estados Unidos assumirem controle da Faixa de Gaza
Donald Trump afirmou que os EUA irão “assumir o controle” da Faixa de Gaza e que os palestinos deveriam deixar a região permanentemente. Países aliados e adversários rejeitaram prontamente a ideia do presidente americano. Durante um encontro com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu na Casa Branca nesta terça-feira (4), Trump afirmou que “todos” os 2,2 milhões de palestinos em Gaza […]
Alcolumbre e Motta se reúnem com Lula para discutir agenda do governo
Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), novos presidentes do Senado e da Câmara, devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (3). O encontro estava previsto para as 10 horas (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do […]
Americanos detidos na Venezuela retornam aos Estados Unidos após acordo entre países; Maduro aceita receber deportados
O presidente Donald Trump anunciou no sábado (1º) que a Venezuela aceitou receber os imigrantes ilegais deportados pelos Estados Unidos, incluindo membros do grupo criminoso ‘Tren de Aragua’. “A Venezuela concordou em receber de volta a seu país todos os imigrantes ilegais venezuelanos que estavam acampados nos Estados Unidos, incluindo os membros da gangue ‘Tren […]
Recuo tático: após exercício na fronteira, Venezuela pede desculpas ao Brasil
Em 22 de janeiro, um exercício militar encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro levou a uma movimentação atípica na fronteira do Brasil com a Venezuela. Além do reforço e da mobilização de tropas na região, veículos blindados se dirigiram até uma zona que, apesar de ser considerada neutra, raramente é cruzada. Militares e diplomatas foram pegos […]
Enviado de Trump à Venezuela leva mensagem de que repatriação de criminosos deve ocorrer sem Maduro ‘impor condições’
Em uma mensagem de grande peso simbólico, a primeira viagem da administração de Donald Trump às Américas será a Venezuela. O enviado do republicano para missões especiais, Richard Grenell, pousou no aeroporto de Caracas nesta sexta-feira (31). A informação foi confirmada no início desta tarde durante entrevista coletiva com Mauricio Claver-Carone, o enviado do republicano para a América Latina, que afirmou […]