“Emendas Pix” devem ser mantidas, desde que com transparência, diz STF após reunião
Segundo o acordo firmado entre STF, governo e Congresso, as chamadas “emendas Pix” serão mantidas, ”com impositividade, observada a necessidade de identificação antecipada do objeto
Projeto aprovado pela ALE-RR proíbe empresas condenadas por trabalho escravo de firmar contratos com a administração pública
O Projeto de Lei (PL) nº 83/2023, que proíbe pessoas jurídicas condenadas pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual, foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposta, de autoria do deputado Armando Neto (PL), foi aprovada com 14 votos favoráveis e nenhum contrário. […]
Cármen Lúcia retira de pauta julgamento no TSE que pode cassar governador de Roraima
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O motivo não foi divulgado. O TSE retomaria na noite desta terça-feira (20) a análise de um recurso contra a decisão do Tribunal […]
Além do aplicativo Pardal, roraimenses podem denunciar irregularidades e crimes eleitorais pelo site do Ministério Público
Além do aplicativo Pardal, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 e disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o Ministério Público Eleitoral (MPE) colocou à disposição dos roraimenses um canal para denúncia de irregularidades e crimes eleitorais durante o período de campanha nestas eleições municipais. O denunciante deve acessar o site do Ministério Público de […]
Reeleição de Maduro e fluxo migratório pautam disputas por prefeituras de Boa Vista e Pacaraima
As eleições venezuelanas deste ano se tornaram o principal tema do debate entre os candidatos a prefeito de Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima, município que faz fronteira com o país vizinho. Desde que Nicolás Maduro foi considerado eleito pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o Estado registrou um aumento do fluxo migratório, e candidatos […]
ELEIÇÕES 2024: denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo aplicativo Pardal
Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Mais de 1,3 mil candidatos estão registrados para eleições de outubro em Roraima
Até a última contagem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã deste sábado (17), haviam sido registrados 1.332 candidatos para as eleições municipais em Roraima, sendo 44 a prefeito, 44 a vice-prefeito e 1.244 a vereador. A atualização acontece após o horário-limite para o registro de candidaturas. Os partidos, coligações e federações tiveram […]
Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira com novas regras para redes sociais e inteligência artificial; entenda
A partir desta sexta-feira (16), tem início o período de campanha eleitoral, quando candidatos podem pedir voto e a propaganda é permitida. Com a preponderância do debate político realizado na internet e o fenômeno da desinformação, as regras envolvendo a circulação de conteúdo nas redes sociais têm sido, pleito a pleito, alvo de atualizações constantes por meio de […]
ELEIÇÕES 2024: com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas na Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial terminou às 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal […]
Julgamento de ação que pode cassar governador e vice de Roraima deve ser retomado na terça-feira (20)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar na terça-feira (20) o julgamento de recurso que poder levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). Eles são suspeitos de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022. O processo é o sexto na pauta de julgamentos […]