Em vigor: lei de licenciamento ambiental causa polêmica e levanta ações no STF sobre povos indígenas
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) passou a valer nesta quarta-feira (4), mesmo com questionamentos judiciais sobre sua constitucionalidade. Três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos políticos e organizações sociais, citando impactos negativos de dispositivos que simplificam licenciamento e transferem responsabilidades da União para estados e […]
Operações seguem em terras indígenas da Amazônia Legal e causam prejuízos de R$ 902 milhões, diz governo
As operações de retirada de invasores de terras indígenas seguem em andamento na Amazônia Legal e já causaram prejuízo estimado de R$ 902 milhões a atividades ilegais, de acordo com balanço das ações realizadas desde 2023 e mantidas ao longo de 2025. As ações ocorrem em cumprimento a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), no […]
Avanço da soja transforma rotina e pressiona comunidade indígena em Roraima
A Comunidade Morcego, na Terra Indígena Serra da Moça, vive mudanças profundas desde que as plantações de soja se aproximaram em 2018. Localizada a cerca de 60 km de Boa Vista, a comunidade, formada por 73 famílias, convive hoje com ruído constante de máquinas, poeira e o cheiro de defensivos agrícolas. Para o líder indígena […]
Roraima suspende licenças de garimpo após alerta sobre contaminação por mercúrio em atividades de mineração
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) determinou a suspensão, por prazo indeterminado, da concessão de licenças ambientais para mineração de ouro no estado. A medida segue recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investiga os efeitos do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia. O MPF constatou que o […]
MPF aponta risco iminente por cianeto e pede acordo com Guiana para frear garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou duas recomendações para conter o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As medidas, assinadas na sexta-feira (28) e anunciadas nesta segunda-feira (1º), envolvem ações de remediação ambiental e negociação com a Guiana. A Recomendação nº 25/2025 pede que os ministérios das […]
Ação militar inutiliza pista clandestina e estruturas usadas pelo garimpo na Terra Yanomami
A pista de pouso clandestina de Aracaçá foi interditada e inutilizada durante a Operação Aracaçá, realizada de 5 a 8 de novembro pelo Comando Operacional Conjunto Catrimani II, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (14). A pista, que não era homologada, funcionava como eixo de transporte aéreo para aeronaves […]
Câmara aprova aumento de pena para quem financiar garimpo ilegal em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2933/22, que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. O texto agora segue para o Senado Federal. A medida altera a Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de seis meses a um ano e […]
Roraima lidera aquecimento na Amazônia e sofre com efeitos da crise climática, destaca MapBiomas
Roraima registrou o maior aumento de temperatura média do país em 2024, segundo o estudo divulgado pela rede MapBiomas, com 2,0 °C acima da média. A pesquisa mostra que a Amazônia brasileira atingiu 1,5 °C acima da média histórica, limite máximo do Acordo de Paris, firmado por 197 países. De acordo com o levantamento, Roraima […]
Roraima reduz em 37% área desmatada, uma das maiores quedas da Amazônia Legal
Roraima reduziu em 37% a área desmatada entre agosto de 2024 e julho de 2025, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A diminuição coloca o Estado entre os que mais conseguiram frear a destruição da floresta na Amazônia Legal. O levantamento do Projeto Prodes mostra que, em toda a Amazônia, foram desmatados […]
Estiagem em Roraima: bombeiros e Defesa Civil iniciam plano de prevenção com foco em comunidades rurais
O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) e a Defesa Civil Estadual estão reforçando o combate aos efeitos da seca com ações do “Plano de Contingência da Estiagem”, voltadas principalmente a comunidades rurais e indígenas. A estratégia inclui capacitações sobre queima controlada, prevenção de incêndios e uso racional da água. O primeiro ciclo de […]