Lei de Roraima sobre isenção de IPVA para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio é inconstitucional, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
Fundo da Amazônia vai poder ser usado para levar nova linha de transmissão energética a Roraima
Durante a 4ª reunião extraordinária do Conselho da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), ocorrida na semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, aprovou um ajuste no regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para levar uma nova linha de transmissão energética a Roraima. O secretário nacional de Fundos […]
Natal deve movimentar R$ 151,9 milhões em Roraima, segundo projeção da Fecomércio
A data mais importante para o comércio varejista brasileiro deve registrar o maior faturamento desde 2007 em Roraima. Segundo projeção da Fecomércio/RR, com base nos dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a expectativa é que as vendas de Natal em 2024 no Estado movimentem R$ 151,9 milhões. “Esse valor representa um crescimento de pouco […]
MME adverte Funai sobre efeitos da suspensão da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima
O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, no Amazonas. A usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, depende do suprimento amazonense para operar. Com 140 megawatts, ela é a segunda maior de Roraima em operação. Trata-se do único […]
Mercosul e EU anunciam acordo de livre comércio discutido há 25 anos entre os blocos
Mercosul e União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) a concretização do acordo de livre comércio discutido há 25 anos entre os blocos. O anúncio aconteceu durante a cúpula do bloco sul-americano no Uruguai, que contou com a presença dos presidentes dos países integrantes do bloco e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der […]
Roraima tem terceira menor taxa de desemprego da Região Norte no 3º trimestre, segundo IBGE
Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Trimestral, divulgados pelo IBGE e analisados pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Roraima teve a menor taxa de desemprego entre os estados da Região Norte no terceiro trimestre de 2024, com 6,2%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2023, a taxa de desemprego […]
Colheita de soja em Roraima termina ano com média de produtividade recorde, informa associação
A colheita da soja em Roraima terminou registrando média de produtividade recorde, segundo o presidente da Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) do Estado, Murilo Ferrari. De acordo com Ferrari, este ano foram 59 sacas por hectare em média, em uma área de 116 mil hectares, contra uma média de 49 sacas por hectare em […]
Ministro anuncia em rede nacional pacote de R$ 70 bi e isenção de IR até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem até R$ 5 mil por mês. A nova regra de […]
Seis municípios de Roraima: governo divulga propostas selecionadas para construção de 175 moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo divulgou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. Em Roraima, serão seis os municípios contemplados: Alto Alegre (com 25 unidades habitacionais), Bonfim (25), Caracaraí (25), Pacaraima (25), Rorainópolis (50) e São Luiz (25). A lista com as […]
Projeto de hidrelétrica em Roraima vai impactar peixes em região com 1,4 mil pescadores
O relatório de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica Bem Querer, em Roraima, afirma que o empreendimento vai alterar as rotas migratórias dos peixes, impedir a migração em alguns casos, provocar diminuição de espécies comerciais na área do reservatório – a partir da inundação de locais importantes à reprodução – e modificar a atividade pesqueira na […]