Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]
Doze línguas indígenas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que institui uma política estadual de proteção e reconhece as línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial, além de estabelecer a cooficialização. O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado […]
Funai e ministérios orientam destinação de recursos para ações socioassistenciais na TI Yanomami em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram nesta quinta-feira (1º) de reuniões com representantes dos municípios de Iracema e Caracaraí, em Roraima, para discutir a utilização do repasse de quase R$ 19 milhões para ações socioassistenciais […]
Governo federal destina cerca de R$ 13 milhões para ações socioassistenciais e proteção da Terra Yanomami em Roraima
O governo federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de medida […]
DPE-RR recomenda que prefeituras e governo instituam cotas raciais em concursos; medidas adotadas devem ser informadas em até 30 dias
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), recomendou aos 15 municípios e ao governo estadual que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos públicos e seletivos. O ofício orienta a adoção de medidas normativas pertinentes para que sejam reservadas 20% das vagas oferecidas em concursos […]
Comida estragada, desnutrição e calor: refugiados denunciam más condições da Operação Acolhida
Por Rafael Custódio Crianças indígenas com desnutrição, comidas com insetos, doenças e habitações nada aclimatadas para a região amazônica. Essas foram as denúncias feitas pela população venezuelana refugiada, ex-trabalhadores humanitários e pesquisadores sobre a estrutura da Operação Acolhida, em Roraima, que abriga migrantes principalmente vindos da Venezuela. As denúncias foram ouvidas pela Agência Pública no […]
Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]