Leis estaduais reforçam proteção de idosos em Roraima durante o Junho Violeta
O parlamento roraimense tem aprovado leis importantes para garantir a proteção dos idosos. Uma delas é a Lei nº 1.895/2023, que exige assinatura física de idosos em contratos firmados por telefone ou meios digitais, com o objetivo de evitar golpes. Outra é a Lei nº 1.529/2021, que criou uma campanha permanente de alerta contra fraudes […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Boa Vista está entre as 50 cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Conab vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]
DPE-RR e instituições firmam acordo para garantir direitos de presos indígenas
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Projeto do TJRR apoia mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]
Campanha arrecada absorventes para mulheres em vulnerabilidade social em Boa Vista
Durante um show beneficente da cantora Kárisse Blos, no Teatro Municipal de Boa Vista, uma campanha arrecadou absorventes para serem doados à Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica. A entrega dos itens de higiene arrecadados ocorreu nesta quinta-feira (27), na sede do grupamento, localizada no bairro Caranã. Os absorventes vão […]