Jovens e adultos podem participar de campanha de reconhecimento de filiação promovida pela DPE-RR
Entre 13 e 16 de agosto, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) promove mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que garante o reconhecimento formal da paternidade ou maternidade, inclusive para adultos. A ação, gratuita e aberta à população, inclui mediações, exames de DNA, registro de filiação e orientações jurídicas. O defensor […]
Assassinatos de indígenas triplicam em 10 anos; Roraima registra 57 casos em 2024
Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que os assassinatos de indígenas no Brasil atingiram 211 casos em 2024, contra 70 em 2014, um crescimento de 201,43%. Roraima foi o estado mais afetado, com 57 mortes, à frente de Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23). O documento destaca que 159 vítimas […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para pensão, guarda e divórcio em Boa Vista
Moradores de Boa Vista podem, até sexta-feira (27), resolver questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade de forma rápida, prática e sem a necessidade de processos demorados. O mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam” acontece no Fórum da Cidadania, das 8h às 14h, por meio de uma parceria entre a Defensoria […]
Leis estaduais reforçam proteção de idosos em Roraima durante o Junho Violeta
O parlamento roraimense tem aprovado leis importantes para garantir a proteção dos idosos. Uma delas é a Lei nº 1.895/2023, que exige assinatura física de idosos em contratos firmados por telefone ou meios digitais, com o objetivo de evitar golpes. Outra é a Lei nº 1.529/2021, que criou uma campanha permanente de alerta contra fraudes […]
Carreta dos Direitos atende Cauamé com emissão de documentos e apoio jurídico até esta sexta (13)
A Carreta dos Direitos está atendendo a população do bairro Cauamé com uma série de serviços gratuitos até esta sexta-feira (13). A iniciativa, liderada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), conta com a presença de órgãos como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Vara da Justiça Itinerante. Serviços oferecidos: A defensora pública […]
‘Basta o desejo do cidadão’, diz defensora sobre troca gratuita de nome e gênero no mutirão de Boa Vista
Sem filas longas nem burocracia, o mutirão “Transformando Identidades” oferece até esta sexta-feira (13) a chance de pessoas trans e travestis saírem com o nome e o gênero corretos no registro civil. “Para alterar o prenome, basta o desejo do cidadão”, resume a defensora pública Nicole Farias. Promovida pela DPE-RR em parceria com a Justiça […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Boa Vista está entre as 50 cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Conab vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]