População de Bonfim tem acesso a emissão de documentos e serviços do INSS até sexta-feira
Moradores de Bonfim podem acessar até sexta-feira (15) uma série de serviços gratuitos oferecidos pela Carreta dos Direitos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A unidade móvel está posicionada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro. A programação integra o Maio Verde, campanha que marca os 26 anos da DPE-RR. Os atendimentos acontecem […]
TCE-RR aponta irregularidades e mantém suspensão de contratos da Seed de mais de R$ 661 milhões
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) decidiu manter decisão cautelar que suspende atos administrativos relacionados ao contrato de vigilância da Secretaria Estadual de Educação (Seed) com a empresa Alicerce Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 120.432.365,20. A medida também atinge a ata de registro de preços vinculada ao […]
BV Protege: tecnologia da Prefeitura de Boa Vista amplia segurança a mulheres
O aplicativo BV Protege, lançado no fim de 2025, permite que mulheres vítimas de violência acionem a Patrulha Maria da Penha (PMP) de forma rápida e silenciosa. Usuárias sem medida protetiva têm sua localização enviada à Central de Comunicação e Monitoramento (Cecom) da Guarda Civil Municipal (GCM), enquanto mulheres com medida protetiva acionam diretamente a […]
Prazo ampliado: inscrições para casamento coletivo seguem abertas até 9 de abril em Roraima
O prazo de inscrição para o casamento coletivo “Enfim, Casados!” foi ampliado e segue aberto até 9 de abril em Roraima. A 4ª edição do evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), oferece 270 vagas. A cerimônia está marcada para 15 de maio, no Parque do Rio Branco, em Boa Vista, reunindo […]
Casais têm até esta sexta-feira (27) para se inscrever em casamento coletivo gratuito promovido pela DPE-RR
O prazo para inscrição no casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), termina nesta sexta-feira (27). A iniciativa disponibiliza 270 vagas para casais que desejam formalizar a união civil gratuitamente. As inscrições ocorrem de forma presencial, das 8h às 14h, em dois cartórios de Boa Vista: o Cartório de […]
INSS oferece orientação e serviços a indígenas em três comunidades do norte de Roraima
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está oferecendo serviços previdenciários a indígenas das comunidades Pacu, Água Fria e Travessão, no município de Normandia, no norte de Roraima, entre esta segunda (23) e sexta-feira (27). A ação ocorre na Terra Raposa Serra do Sol e atende indígenas das etnias Macuxi e Wapichana. Durante os atendimentos, […]
DPE passa a integrar comitê e fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado ocupa a segunda posição na Amazônia em casos de estupros de crianças e adolescentes, conforme dados da Fundo das […]
Roraima libera plantio da soja a partir desta quinta-feira (19) com fim do vazio sanitário
Nesta quarta-feira (18), encerra-se o vazio sanitário da soja em Roraima, permitindo que os produtores iniciem o plantio da safra 2026 a partir desta quinta-feira (19), desde que respeitem as condições climáticas ideais. O calendário oficial de semeadura, definido pela Portaria nº 1618 da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) de setembro de 2023, […]
Polícia Civil implementa procedimento para acelerar resposta a ocorrências em escolas de Roraima
A Polícia Civil de Roraima implementou um procedimento operacional padrão (POP) para acelerar a resposta a atos infracionais registrados em escolas. A iniciativa é conduzida pela Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ). A medida estabelece um fluxo direto de comunicação entre instituições de ensino e a Polícia Civil, permitindo que ocorrências envolvendo estudantes […]
Promotoria do MPRR apresenta mais de 22 mil manifestações em processos de violência doméstica
A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público de Roraima (MPRR) apresentou 22.158 manifestações em processos judiciais relacionados à violência doméstica entre janeiro de 2025 e março de 2026. No mesmo período, também foram realizados 2.605 atendimentos a vítimas, ajuizadas 1.349 denúncias contra agressores e instaurados 532 procedimentos extrajudiciais. A promotoria responsável […]