Supremo define que decreto de governador não pode suspender leis estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores não podem editar decretos para suspender os efeitos de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas. A decisão foi tomada na quinta-feira (14), ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade relacionada ao estado do Tocantins. Na origem do caso está o Decreto nº 5.194/2015, editado para sustar […]
Vegetação nativa recua 13% no Brasil em quatro décadas, segundo estudo do MapBiomas
Um estudo do MapBiomas divulgado nesta quarta-feira (13) revela que o Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2024, equivalente a 13% do território nacional. A área devastada supera o tamanho da Bolívia. A pesquisa mostra que a perda média anual foi de 2,9 milhões de hectares. As florestas foram […]
Com voos diretos retomados, Gol mantém protocolo de segurança rígido para Caracas
A Gol Linhas Aéreas reativou na terça-feira (5) sua rota direta entre o Brasil e a Venezuela, interrompida desde 2016. A operação entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e Caracas voltou com quatro voos semanais. A companhia, no entanto, manteve o protocolo de segurança para seus tripulantes, recomendando que permaneçam no hotel durante o […]
STF impõe prisão domiciliar a Bolsonaro por fala transmitida em atos do fim de semana
Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A medida foi adotada após o ex-presidente participar de manifestações por telefone e videochamada, em desrespeito às medidas cautelares que proíbem sua presença, mesmo virtual, em redes sociais ou eventos públicos. A Polícia Federal executou […]
MP deve garantir gás de cozinha gratuito a pelo menos 17 milhões de famílias de baixa renda
O governo federal está prestes a lançar uma medida provisória que promete fornecer gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias de baixa renda. A proposta está sendo estruturada dentro do programa Gás para Todos e deve ser anunciada oficialmente nos próximos dias, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME). O presidente Luiz […]
Desemprego recua para 5,8% e IBGE aponta recordes em emprego formal e massa salarial
Dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo IBGE mostram que o Brasil alcançou, no segundo trimestre de 2025, a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2012. O índice recuou para 5,8%, refletindo crescimento da ocupação e fortalecimento do mercado formal. No período, 102,3 milhões de pessoas estavam empregadas […]
Venezuela volta a aplicar isenção prevista em acordo e libera importações do Brasil
A Venezuela voltou a aplicar a isenção de tarifas de importação sobre produtos brasileiros, após uma cobrança inesperada que gerou preocupação entre exportadores, já que os produtos possuíam certificado de origem válido, que garante tarifa zero segundo o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69). A normalização foi confirmada por Eduardo Oestreicher, presidente da […]
Roraima, Amazonas e Pará concentram maiores áreas florestais ameaçadas por crimes ambientais, aponta estudo
Na Amazônia, 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem, aponta estudo lançado nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo Observatório das Florestas Públicas. A cobertura verde mais suprimida pelos desmatamentos e queimadas está concentrada nos estados de Roraima, Amazonas e Pará. O estudo reúne especialistas do Instituto de Pesquisa […]
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte do país
Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da União será destinado ao pagamento das tarifas de navegação aérea previstas para os aeroportos regionais e, ainda, ao pagamento de parte dos custos de até 60 […]
ONG ligada a sindicato paulista recebe quase R$ 16 milhões do governo para retirar lixo na Terra Yanomami
O Ministério do Trabalho contratou, por R$ 15,8 milhões, uma ONG do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para atuar na retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O convênio foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, comandada pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), um dos mais importantes conselheiros […]