Governo altera condições para financiamento de imóveis usados do programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal promoveu mudanças nas condições de financiamento de imóveis usados por famílias de renda mais alta, alcançando a Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil) e o programa Pró-Cotista, no âmbito da linha de atendimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme a Instrução Normativa […]
Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,6 bilhões em julho
A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando o superávit foi de US$ 8,2 bilhões. Os dados mostram que […]
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições; cidadão pode ligar para 1491
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. Ao receber a […]
Ministério da Educação esclarece dúvidas mais frequentes sobre novo ensino médio
A Política Nacional de Ensino Médio foi instituída no fim de julho por meio da Lei nº 14.945/2024. A norma reestrutura essa etapa de ensino, altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que dispôs sobre a reforma do ensino médio. Para informar a sociedade sobre as mudanças trazidas pela […]
Mortes de indígenas Yanomami têm queda de 33% no primeiro trimestre na comparação com 2023, segundo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde registrou uma queda de 33% no registro de óbitos de indígenas Yanomami no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. Dados obtidos com exclusividade pelo Globo apontam que houve queda no número de mortes causadas por desnutrição (-71%), infecções respiratórias agudas (-59%) e malária (-50%). Apesar […]
STF faz primeira audiência para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Expansão do Pé-de-Meia vai beneficiar mais um milhão de estudantes; famílias do CadÚnico e alunos da EJA podem receber benefício
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Bolsa Família. Com […]