Mulheres vão poder se alistar no serviço militar aos 18 anos; decreto foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação. De acordo com as diretrizes […]

Ministério das Mulheres faz pacto com times de futebol por feminicídio zero

Diversos setores do país aderiram à mobilização nacional permanente pelo Feminicídio Zero, lançada pelo Ministério das Mulheres, em Brasília. O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino.  Ao aderirem à articulação nacional, os parceiros da ação se comprometem a atuar para erradicar o feminicídio, […]

Brasil só tem dados sobre condições de metade do estoque pesqueiro e não há informes das espécies de interesse econômico

O Brasil desconhece a real situação de 48% das espécies de peixes alvo da pesca comercial nacional. A conclusão consta do 4º Relatório Auditoria da Pesca, elaborado por técnicos e colaboradores da organização não governamental (ONG) Oceana, a partir de informações setoriais relativas a 2023. Divulgado na semana passada, o documento aponta que – até 2023 […]

Governo leva internet a 500 mil alunos do Norte e Nordeste, regiões com menores índices de conectividade no país

Cerca de 500 mil alunos de educação básica de escolas públicas no Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade no país, serão beneficiados com a implementação de internet nas salas de aula. Os resultados do edital do programa “BNDES Fust – Escolas Conectadas”, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados […]

Mpox: Anvisa simplifica regras para importação de medicamentos e vacinas

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma resolução que simplifica algumas regras de importação para medicamentos e vacinas que combatem a mpox. Popularizada erroneamente como “varíola dos macacos”, a doença virou tema de alerta de emergência global emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Saúde, a medida estabelece a desobrigação de registro […]