STF mantém decisão de Alexandre de Moraes que suspende lei de Roraima sobre isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]

PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e afirma que ex-presidente sabia e concordou com plano para matar Lula

Ao apresentar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trecho […]

Servidor da Receita é alvo de operação da PF contra desvio de mercadorias da Venezuela para revenda no Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), uma operação contra um servidor da Receita Federal no âmbito da investigação que apura práticas ilícitas observadas no comércio de mercadorias destinadas à Venezuela feitas por empresas comerciais exportadoras. O esquema começou a ser investigado pela Corregedoria da Receita, que identificou condutas relacionadas com o […]

Sem recursos dos Estados Unidos, dois projetos da Cáritas de ajuda a migrantes são suspensos em Roraima

A Cáritas Brasileira informou que, a partir desta segunda-feira (17), não vai mais conseguir garantir as ações do “Projeto Sumaúma: Nutrindo Vidas”, reconhecida iniciativa de segurança alimentar e nutricional em Roraima, e “Orinoco: Águas que Atravessam Fronteiras”, ação de promoção ao acesso à água, saneamento e higiene.  A medida se deve à suspensão dos recursos para as […]

Grilagem, indícios de organização criminosa e conluio levam MPC a pedir afastamento de presidente do Iteraima

O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) denunciando possíveis irregularidades na gestão da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa. As suspeitas incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, além da […]

MPF questiona empresa Meta sobre contas ativas de ‘influencers do garimpo’ que reúnem milhares de seguidores e se gabam de crimes

“Já dizia meu vovô, acessório é ouro, carro é Toyota e investimento é garimpo ilegal”, diz a postagem de um dos perfis de redes sociais que incentivam a exploração ilegal do ouro na Amazônia, dão dicas de como fugir da fiscalização do governo e até ensinam a produzir azougue (mercúrio líquido). Páginas pessoais e grupos utilizados por esses […]