Lei de Terras de Roraima é atualizada após audiências públicas e CPI
O governo de Roraima sancionou, nesta terça-feira (3), a nova Lei de Terras do estado, que atualiza a política fundiária e as regras de regularização rural. A sanção ocorreu depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025 pela Assembleia Legislativa (ALERR), em dezembro de 2025. A nova lei substitui dispositivos da Lei nº […]
ALE-RR aprova PL que garante oportunidade para trabalhadores acima de 40 anos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 5% de empregados com mais de 40 anos de idade pela administração direta e indireta do governo do Estado. A proposta, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), recebeu […]