O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a mudança, os candidatos poderão se preparar por outros meios para as provas aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O Ministério dos Transportes estima redução de até 80% no custo do processo.
A proposta passou por consulta pública e foi aprovada por unanimidade. A norma começa a valer após publicação no Diário Oficial da União (DOU). A pasta afirma que o novo modelo busca ampliar o acesso ao documento nas categorias A e B. Informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação.
O ministro Renan Filho disse que a mudança busca equilibrar segurança e acesso. “O foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, afirmou.
A resolução prevê curso teórico digital gratuito e flexibilização das aulas práticas, com possibilidade de contratação de instrutores credenciados pelos Detrans. A carga mínima obrigatória será de duas horas.
O processo poderá ser iniciado no site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Também haverá simplificação para habilitações das categorias C, D e E.
Com informações da Agência Brasil