Moradores dos bairros Vila Jardim e Pérola, em Boa Vista, serão beneficiados com a entrega de mais de 650 escrituras públicas durante a Semana Solo Seguro 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação acontece até quinta-feira (28) e integra o esforço nacional de regularização fundiária urbana.
A entrega das escrituras garante às famílias o título definitivo de propriedade, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a benefícios sociais e urbanos.
A primeira cerimônia será realizada nesta segunda-feira (25), às 17h, no Colégio Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi, no bairro Vila Jardim, onde serão entregues 500 títulos de propriedade. A segunda entrega está marcada para a quinta-feira, às 16h, na Rua Alto Alegre, nº 910, no bairro Pérola, com a presença da conselheira do CNJ Dra. Daiane Nogueira Lira.
Como parte da programação, também acontece o curso “Reurb na Prática”, nesta terça-feira (26), das 8h às 18h, na Escola do Judiciário (Ejurr), voltado para servidores públicos, registradores e técnicos das áreas de urbanismo e regularização. A formação será conduzida pela Dra. Hellen Macieira, especialista em Direito Notarial e Registral.
A Semana Solo Seguro reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à moradia legalizada, beneficiando diretamente comunidades locais e fortalecendo a atuação de servidores e cartórios na área fundiária.