Uma empresa em Boa Vista foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após constatar que uma adolescente de 16 anos foi submetida a condições inadequadas de trabalho, mesmo estando formalmente contratada como aprendiz.
A autuação ocorreu na sexta-feira (15), no âmbito do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional (SRTE/RR), e foi divulgada nesta terça-feira (19).
A jovem relatou episódios de assédio moral e sexual e decidiu rescindir o contrato antes do prazo. A Inspeção do Trabalho confirmou os relatos após visitas ao local e análise de documentos, lavrando autos de infração contra a empresa.
De acordo com a legislação, o empregador deve garantir ambiente saudável e seguro a aprendizes. No entanto, a empresa não preveniu riscos psicossociais e ainda exigiu o retorno da jovem ao trabalho após as denúncias, sob ameaça de caracterizar abandono de emprego.
O relatório foi enviado aos órgãos de proteção da criança e do adolescente. A auditora Thais Castilho reforçou a importância das denúncias e da documentação de abusos, como mensagens e gravações.
“Casos como esse precisam ser trazidos à luz para que não se tornem normais no ambiente de trabalho. As vítimas devem ser encorajadas a buscar apoio e denunciar”, declarou.