O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) investiga uma série de contratos suspeitos firmados pela prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul do Estado, que ultrapassam R$ 1,3 milhão em poucos meses de gestão.
A fiscalização foi realizada nesta terça-feira (17) e constatou uma série de indícios de fraudes, entre elas a existência de empresa fantasma, cestas básicas não entregues e contratos com escritório de advocacia que nem sequer funciona no município.
O escritório de advocacia Matheus B. de Abreu Sociedade Individual recebeu dois contratos: o primeiro de R$ 216 mil e o segundo, firmado poucos meses depois, no valor de R$ 336 mil, totalizando R$ 552 mil.
Na visita da equipe do MPC, a sede do escritório estava vazia, abandonada e sem qualquer condição de funcionamento, levantando sérias suspeitas sobre a legalidade dos serviços contratados.
Outro ponto grave é a contratação da empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA, que recebeu R$ 456 mil para fornecer materiais de expediente e mais R$ 213 mil para itens de higiene e cozinha — um total de R$ 669 mil.
A sede, localizada na Rua Souza, nº 1496, é uma simples casa de madeira, ocupada por uma família, sem qualquer estrutura empresarial ou sinalização de funcionamento, caracterizando, possivelmente, uma empresa fantasma.
A fiscalização também apura uma dispensa de licitação de R$ 62.978,16 destinada à compra de cestas básicas e água potável, que não teriam sido entregues à população em situação de vulnerabilidade, conforme relatos recebidos pelo órgão.
Todos os contratos são da atual gestão, que, mesmo tendo decretado calamidade financeira no início do ano, firmou contratos milionários poucos meses após assumir, o que amplia as suspeitas sobre o uso dos recursos públicos.
